Data de publicação:26.01.2023<Voltar

APRIMORAMENTO do arcabouço Regulatório: o workshop e as contribuições da ABPIP, da ABRISCO, do IBP e outras

Em 25/01/2023, no auditório na sede da ANP no Rio de Janeiro, foi realizado um workshop com o objetivo de colher as primeiras impressões da indústria sobre a proposta de revisão regulatória objeto da Consulta e Audiência Públicas nº 28/2022, debater tecnicamente e esclarecer as principais alterações na visão da agência sobre a minuta de revisão do arcabouço de segurança operacional. Este evento foi transmitido ao vivo e gravado pela ANP, podendo ser acessado no link: (https://www.youtube.com/watch?v=zrDwQtLA8do).

ENHANCEMENT of the Regulatory framework: workshop and contributions from ABPIP, ABRISCO and IBP
On 01/25/2023, in the auditorium at the ANP headquarters in Rio de Janeiro, a workshop was held with the aim of gathering the first impressions of the industry on the proposed regulatory review subject to Public Consultation and Hearing No. 28/2022, technically debating and clarify key changes to the agency’s view on the draft operational security framework review. The event was broadcast live and recorded by the ANP, and can be accessed at the link: (https://www.youtube.com/watch?v=zrDwQtLA8do).

A abertura foi feita pela diretora Symone Araujo, contou com a presença participativa durante todo o dia do superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente e colaboração proativa de toda a equipe técnica da ANP. Além dos participantes presenciais, o evento teve média de 250 participantes e pico de 700 no canal do youtube da ANP, já tendo atingido mais de 1.800 visualizações ao final do primeiro dia da exposição do vídeo

The opening was made by director Symone Araujo, with the participatory presence throughout the day of the Superintendent of Operational Safety and Environment and proactive collaboration of the entire technical team of the ANP. In addition to face-to-face participants, the event had an average of 250 participants and a peak of 700 on the ANP YouTube channel, having already reached more than 1,800 views by the end of the first day.

Representantes da ABPIP, ABRISCO, IBP fizeram apresentações de cerca de 10 minutos cada uma, onde representando os seus associados e participantes destacaram pontos de atenção, fizeram perguntas, trouxeram sugestões e solicitaram esclarecimentos. Por outro lado, a equipe da ANP capitaneada pelo Raphael Moura justificou, respondeu e deu explicações de forma clara, transparente e objetiva.

Representatives of ABPIP, ABRISCO, IBP made presentations of about 10 minutes each, where representing their associates and participants highlighted points of attention, asked questions, brought suggestions and requested clarifications. On the other hand, the ANP team led by Raphael Moura justified, responded and explained in a clear, transparent and objective manner.

SYMONE ARAUJO: diretora da ANP, destacou que a proposta do aprimoramento do arcabouço regulatório é fruto do conhecimento pessoal, da massa critica adquirida com a experiência e da contribuição dos agentes regulados. “É uma atualização oriunda do aprendizado com as fiscalizações. O objetivo é integrar as cinco Resoluções e Regulamentos Técnicos de forma a reduzir a burocracia e simplificar sem perder a Segurança.”

SYMONE ARAUJO: director of the ANP, highlighted that the proposal to improve the regulatory framework is the result of personal knowledge, the critical mass acquired through experience and the contribution of regulated agents. “It is an update arising from the learning from inspections. The objective is to integrate the five Technical Resolutions and Regulations in order to reduce bureaucracy and simplify without losing Security.”

RAPHAEL MOURA: superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP, fez uma apresentação de cerca de trinta minutos, destacando: 1) a motivação (novo contexto nacional, aprendizado e novos riscos); 2) contribuição de partes interessadas (período: 2019 – 2022); 3) lógica processual; 4) arcabouço (proposta de consolidação de regulamentos técnicos); 5) minuta (destaques da resolução); 6) resultados esperados.

RAPHAEL MOURA: ANP’s Superintendent of Operational Safety and Environment, gave a presentation lasting about thirty minutes, highlighting: 1) motivation (new national context, learning and new risks); 2) stakeholder input (period: 2019 – 2022); 3) procedural logic; 4) framework (proposal for consolidating technical regulations); 5) draft (resolution highlights); 6) expected results.

ABPIP: LARISSA NERY, engenheira de Descomissionamento na PetroRecôncavo, representando a ABPIP, segunda associação a apresentar, abordou seis pontos da minuta da resolução, a deixar “mais claro” na visão dos produtores “onshore”: 1) conceito de instalação x conceito de ativo; 2) elementos críticos por diagnóstico periódico por verificador independente; 3) acesso de outros operadores a instalações por determinação da ANP; 4) critérios para dispensa da DSO; 5) dados de desempenho de segurança operacional; 6) seis meses para adequação do sistema de gestão.

ABPIP: LARISSA NERY Decommissioning engineer at PetroRecôncavo, representing ABPIP, the second association to present, addressed six points of the draft resolution, making it “clearer” in the view of the onshore producers: 1) concept of installation x concept of asset; 2) critical elements by periodic diagnosis by an independent verifier; 3) access by other operators to installations as determined by the ANP; 4) criteria for waiving the DSO; 5) operational safety performance data; 6) six months for adaptation of the management system.

ABRISCO: HELTON SANTANA, Master Safety Engineer na PETROBRAS e Diretor Presidente da ABRISCO (2023-2024), participou da sessão referente as Práticas 10 a 13, juntamente com VIVIANE MACIEL (IADC), LARISSA NERY (ABPIP), RENAN CARVALHO (IBP), RAFAEL ALBUQUERQUE (Coordenador de POÇOS) e THIAGO PIRES (Coordenador de REGULAÇÃO) da ANP. Colocou quatro pontos básicos como contribuição para visão dos associados da ABRISCO: 1) considerações gerais (convergência dos diferentes regulamentos, regulamentação Não Prescritiva); 2) PG 10 (art. 10.2 alinea b – durante a operação, Figura 12: sugestão e detalhamento da caracterização das etapas); 3) PG 12 (sugestão: incluir premissas e explicitar plano de ação no texto, Figura 14: sugestão); 4) PG 13 (art. 13.4.2 – mudanças temporárias).

ABRISCO: HELTON SANTANA, Master Safety Engineer at PETROBRAS and CEO of ABRISCO (2023-2024), participated in the session regarding Practices 10 to 13, together with VIVIANE MACIEL (IADC), LARISSA NERY (ABPIP), RENAN CARVALHO (IBP) , RAFAEL ALBUQUERQUE (POÇOS Coordinator) and THIAGO PIRES (REGULATION Coordinator) from ANP. He made four basic points as a contribution to the vision of ABRISCO members: 1) general considerations (convergence of different regulations, non-prescriptive regulations); 2) PG 10 (art. 10.2 line b – during the operation, Figure 12: suggestion and detailing of the characterization of the stages); 3) PG 12 (suggestion: include premises and an explicit plan of action in the text, Figure 14: suggestion); 4) PG 13 (art. 13.4.2 – temporary changes).

IBP: o advogado GERALDO CARNEIRO, coordenador da Assuntos Regulatório da PetroRIO, primeiro a apresentar, trouxe uma consolidação dos entedimentos dos Grupos de Trabalho do IBP, destacou seis pontos da minuta da resolução: 1) período de adequação ao novo regulamento do SGSO e conteúdo da DSO (art. 21 – prazo máximo de seis meses); 2) prazo para manisfestação da permissão de segurança operacional (art. 12 – prazo de 60 dias); 3) revogação da permissão de segurança operacional (art. 13 – poderá ser revogada na hipótese de ocorrência de fatos ou circuntâncias); 4) metas de segurança definidas unilateralmente (art. 4 – estabelecer metas de segurança operacional); 5) aprovação de estudos de riscos de unidades operadas afretadas (art. 3 – aprovar); 6) novos requerimentos para projetos (art.10 – realizar a verificação e a certificação).

IBP: lawyer GERALDO CARNEIRO, coordinator of PetroRIO’s Regulatory Affairs, first to present, brought a consolidation of the understandings of the IBP Working Groups, highlighted six points in the draft of the resolution: 1) period of adaptation to the new SGSO regulation and content of the DSO (art. 21 – maximum period of six months); 2) deadline for manifesting the operational safety permit (art. 12 – 60-day deadline); 3) revocation of the operational security permit (art. 13 – it may be revoked in the event of occurrence of facts or circumstances); 4) unilaterally defined safety targets (art. 4 – establishing operational safety targets); 5) approval of risk studies for chartered operated units (art. 3 – approve); 6) new requirements for projects (art.10 – carry out verification and certification).

Para finalizar o evento de cerca de oito contou ainda a participação do SPE BRAZIL Section, ABESPETRO e perguntas de profissionais das empresas presentes no Auditório que foram respondidas pela equipe da ANP. Este workshop trouxe dados e subsídios relevantes para o aprimoramento da proposta da revisão regulatória em andamento. Vale a pena assistir o vídeo no canal da ANP no youtube: (https://www.youtube.com/watch?v=zrDwQtLA8do).

assistir o vídeo no canal da ANP no youtube: (https://www.youtube.com/watch?v=zrDwQtLA8do).

To end the eight-hour event, the SPE BRAZIL Section, ABESPETRO and questions from professionals from the companies present at the Auditorium were answered by the ANP team. This workshop brought relevant data and subsidies to improve the proposed regulatory review in progress. It is worth watching the video on the ANP YouTube channel: (https://www.youtube.com/watch?v=zrDwQtLA8do).

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